Artigos e guias jurídicos
Respostas práticas sobre planos de saúde, consumo, direitos de militares e servidores, empresas e tributos.
Direito da Saúde
Plano de saúde negou meu tratamento: o que fazer
Quando o plano de saúde nega um exame, uma cirurgia ou um medicamento, os primeiros passos são obter a negativa por escrito, pedir um relatório ao médico e avaliar a urgê…
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Direito Civil e do Consumidor
Cobrança indevida e nome negativado: quais são os seus direitos
Quem recebe uma cobrança indevida ou tem o nome negativado sem motivo pode pedir a correção e, conforme o caso, a devolução de valores e uma indenização.…
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Direito Administrativo e Militar
Pensão militar negada: o que analisar e como agir
Se um pedido de pensão ou benefício militar foi negado, o primeiro passo é entender o motivo da decisão, a lei aplicável na data do falecimento e os prazos para recorrer.…
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Direito Empresarial
Sócio quer sair da empresa: como funciona a saída
A saída de um sócio depende do contrato social e do tipo de sociedade. Em seguida, é preciso apurar o valor da participação e formalizar a alteração, de preferência por a…
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Planejamento Sucessório
Holding Familiar vs. Testamento: O Guia Definitivo
O planejamento sucessório é um passo crucial para proteger os bens construídos ao longo de uma vida e evitar conflitos futuros. Embora o testamento seja uma ferramenta tr…
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Direito Empresarial
3 Erros Fatais na Sucessão de Empresas Familiares
Uma sucessão mal planejada é a principal causa de mortalidade de empresas familiares. Muitas vezes, décadas de trabalho são perdidas por falhas que poderiam ser facilment…
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Direito Patrimonial
Proteção Patrimonial: Não é Blindagem, é Governança
O termo 'blindagem patrimonial' é frequentemente usado de forma equivocada, sugerindo manobras para ocultar bens. Na realidade, a verdadeira Proteção Patrimonial é um con…
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Direito Empresarial
Acordo de Sócios: O Documento que Pode Salvar sua Empresa
Muitos empreendedores iniciam uma sociedade com grande entusiasmo, mas poucos se preparam para os desafios futuros. O Acordo de Sócios (ou Acordo de Acionistas) é o instr…
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Direito Tributário
Sua Empresa Pode Ter Dinheiro a Receber do Fisco
A complexa legislação tributária brasileira faz com que muitas empresas paguem impostos a mais sem perceber. A Recuperação de Créditos Tributários é um processo legal que…
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Direito Empresarial
Recuperação Judicial: Uma Ferramenta Estratégica
Longe de ser um sinal de fracasso, a Recuperação Judicial (RJ) é um instrumento legal sofisticado, projetado para permitir que empresas viáveis superem crises financeiras…
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Direito Empresarial
Atuação nos Tribunais Superiores: O Jogo de Xadrez do Direito
Atingir os Tribunais Superiores em Brasília — o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) — representa o ápice da estratégia jurídica. Diferen…
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