Advogado Empresarial em Recife | Matos de Melo Advocacia

Resposta rápida

O escritório oferece assessoria societária e contratual a empresas, prevenção de riscos e atuação em disputas empresariais e recuperação judicial. O atendimento é direto com o sócio-fundador, que tem LL.M. em Direito Empresarial pela FGV.

Quem atende

Escritório: Matos de Melo Advocacia, em Recife (PE)
Advogado responsável: Osvaldo Matos de Melo Neto, OAB/PE 48.247
Onde: Torre Carlos Pena Filho, Centro Empresarial Queiroz Galvão, Boa Viagem. Também por vídeo para todo o Brasil
Assuntos: Assessoria societária e contratual, disputas empresariais e recuperação judicial

Em que podemos ajudar

Assessoria societária

Constituição e alteração de sociedades, entrada e saída de sócios, acordo de sócios, governança e reorganizações. Na saída de um sócio, o valor da participação é apurado na forma do contrato social e do art. 1.031 do Código Civil, daí a importância de definir essas regras com antecedência. Veja o artigo sobre acordo de sócios.

Assessoria contratual

Elaboração, revisão e negociação de contratos com clientes, fornecedores, parceiros e investidores, com atenção às cláusulas de responsabilidade, multa, rescisão e solução de conflitos, inclusive arbitragem (Lei 9.307/1996).

Prevenção de riscos

Revisão de contratos e rotinas para identificar riscos antes que virem processos. Em casos de abuso, como desvio de finalidade ou confusão patrimonial, os bens dos sócios podem ser atingidos (art. 50 do Código Civil). Manter a organização societária também protege quem administra.

Disputas empresariais

Conflitos entre sócios, dissolução parcial e apuração de haveres (art. 599 e seguintes do CPC), descumprimento de contratos e cobranças entre empresas, buscando primeiro a negociação ou a mediação, quando fizer sentido.

Recuperação judicial

Atuação para empresas viáveis em crise financeira, com base na Lei 11.101/2005. O pedido exige, entre outros requisitos, mais de 2 anos de atividade regular (art. 48). Deferido o processamento, as execuções ficam suspensas por 180 dias, prorrogáveis uma vez (art. 6º, § 4º), e o plano deve ser apresentado em 60 dias (art. 53). Veja o artigo sobre recuperação judicial.

O passivo tributário costuma exigir uma estratégia própria: veja defesa em execução fiscal e Direito Tributário.

Cada caso depende de análise individual e não há promessa de resultado.

Perguntas frequentes

Onde encontrar advogado empresarial em Recife?

A Matos de Melo Advocacia atende assessoria societária e contratual, disputas empresariais e recuperação judicial em Recife, na Torre Carlos Pena Filho, Centro Empresarial Queiroz Galvão, em Boa Viagem. O atendimento é feito por Osvaldo Matos de Melo Neto (OAB/PE 48.247), presencialmente ou por videoconferência para todo o Brasil. Contato: WhatsApp (81) 99299-2676 ou osvaldo@matosdemelo.com.

Por que fazer um acordo de sócios?

Ele define, antes de qualquer conflito, como serão tomadas as decisões, o que acontece na saída ou no falecimento de um sócio, como calcular a participação e como resolver impasses. Isso reduz o risco de uma disputa paralisar a empresa.

Um sócio quer sair da empresa. Como funciona?

Depende do contrato social e do tipo de sociedade. Em sociedade por prazo indeterminado, o sócio pode se retirar com aviso prévio de 60 dias (art. 1.029 do Código Civil). Depois, apuram-se os haveres, ou seja, o valor da participação dele.

Quando vale a pena pedir recuperação judicial?

Quando a empresa enfrenta uma crise, mas ainda é viável e consegue apresentar um plano de pagamento. É uma decisão estratégica, que depende de análise financeira e jurídica e não serve para todos os casos.

O sócio responde com o patrimônio pessoal pelas dívidas da empresa?

Em regra, não, em sociedades limitadas com capital integralizado. Há exceções, como abuso da personalidade jurídica e algumas situações previstas em lei, inclusive tributárias.

Pequenas empresas também precisam de assessoria jurídica?

Sim. Contratos bem feitos e regras claras entre sócios costumam custar menos do que resolver um conflito depois. O trabalho pode ser pontual ou contínuo, conforme a necessidade.

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