Atingir os Tribunais Superiores em Brasília — o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) — representa o ápice da estratégia jurídica. Diferente das instâncias ordinárias, onde se discutem fatos e provas, aqui o debate é puramente sobre o direito.
Por que a Atuação Especializada é Vital?
- Admissibilidade do Recurso: A maioria dos recursos é barrada antes mesmo de ser analisada, por não cumprir os rigorosos requisitos técnicos de admissibilidade. Um especialista sabe como 'abrir a porta' do tribunal.
- Teses de Repercussão Geral: Uma vitória no STF em um caso com repercussão geral pode impactar todo o ordenamento jurídico e beneficiar um setor inteiro, não apenas uma empresa.
- Formação de Precedentes: Atuar nos tribunais superiores é uma oportunidade de moldar o direito, criando precedentes que servirão de guia para casos futuros em todo o país.
- Sustentação Oral: A capacidade de defender a tese de forma concisa e persuasiva perante os ministros pode ser o fator decisivo em um julgamento.
Osvaldo Matos de Melo Neto é advogado tributarista e empresarial em Recife (OAB/PE 48.247), LL.M. em Direito Empresarial pela FGV e sócio-fundador da Matos de Melo Advocacia. Conheça o autor.
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