Muitos empreendedores iniciam uma sociedade com grande entusiasmo, mas poucos se preparam para os desafios futuros. O Acordo de Sócios (ou Acordo de Acionistas) é o instrumento jurídico mais importante para garantir a estabilidade e a longevidade de uma empresa.
O que um Bom Acordo de Sócios Deve Conter?
- Regras de Governança: Como as decisões serão tomadas? Qual o quórum para decisões críticas?
- Entrada e Saída de Sócios: Em que condições um novo sócio pode entrar? Como será a saída de um sócio, seja por vontade própria, morte ou exclusão?
- Apuração de Haveres: Como o valor da participação de um sócio que está saindo será calculado para evitar disputas?
- Mecanismos de Resolução de Impasses: O que acontece se os sócios não concordarem? (Ex: mediação, voto de minerva, etc.).
- Direito de Preferência e Tag Along: Proteções para os sócios em caso de venda de participações.
Não ter um Acordo de Sócios é como navegar em um navio sem um mapa. No primeiro sinal de tempestade, o risco de naufrágio é iminente. Proteja sua sociedade, seu patrimônio e suas relações.
Osvaldo Matos de Melo Neto é advogado tributarista e empresarial em Recife (OAB/PE 48.247), LL.M. em Direito Empresarial pela FGV e sócio-fundador da Matos de Melo Advocacia. Conheça o autor.
Conteúdo informativo, que não substitui a análise individual de um advogado.