Escritório de advocacia em Recife
Direito Tributário, Empresarial, da Saúde, Civil e do Consumidor, Administrativo e Militar, com atendimento direto pelo sócio-fundador.
Da negativa de um plano de saúde a uma execução fiscal: orientação clara e atendimento direto em cada etapa do seu caso.
A Matos de Melo Advocacia é um escritório de advocacia em Boa Viagem, Recife, liderado pelo advogado tributarista Osvaldo Matos de Melo Neto (OAB/PE 48.247). Atua em Direito da Saúde, Civil e do Consumidor, Administrativo e Militar, Empresarial e Tributário, para pessoas, famílias e empresas em todo o Brasil.
Conhecer o escritórioEscolha a que mais se parece com a sua. Mostramos o primeiro passo e como podemos ajudar.
A negativa de cobertura pode ser questionada, inclusive com pedido de liminar quando há urgência. O mesmo vale para reajustes abusivos, descredenciamento de rede e medicamentos pedidos ao Poder Público.
Primeiro passo. Peça a negativa por escrito e um relatório do médico explicando o tratamento e a urgência.
Cobranças indevidas, negativação, fraudes bancárias, rescisões e indenizações têm regras e prazos próprios. Quem já tem uma decisão favorável também pode precisar de ajuda para receber o que foi decidido.
Primeiro passo. Separe o contrato, as faturas, os protocolos e as conversas sobre o problema.
Direito Administrativo e Militar
Pensões, benefícios, licenças e direitos funcionais dependem do vínculo e da lei aplicável. O mesmo vale para requerimentos e pedidos de acesso à informação feitos a órgãos públicos.
Primeiro passo. Reúna as portarias, as fichas funcionais e os protocolos ou decisões do órgão.
Contratos, regras entre sócios e prevenção de riscos evitam boa parte dos conflitos. Se a disputa ou a crise já começou, avaliamos os caminhos, inclusive a recuperação judicial para empresas viáveis.
Primeiro passo. Separe o contrato social, os contratos envolvidos e um resumo da situação.
Depois da citação, a empresa tem 5 dias para pagar ou garantir a dívida. Sem isso, o juiz pode bloquear contas e penhorar bens. Muitas cobranças têm prescrição, erros na certidão de dívida ativa ou valores indevidos que podem ser contestados.
Primeiro passo. Separe a citação, a certidão de dívida ativa e os comprovantes de pagamento ou parcelamento.
Recuperação de créditos tributários
Tributos pagos a mais nos últimos 5 anos podem voltar ao caixa, corrigidos pela Selic, por compensação ou restituição. Os casos mais comuns envolvem PIS e Cofins, ICMS-ST e erros de apuração.
Primeiro passo. Hoje ainda é possível recuperar o que foi pago a partir de 30 de outubro de 2021.
O regime de tributação, a estrutura societária e a forma de remunerar os sócios mudam muito o imposto final. Desde 2026, dividendos acima de R$ 50 mil por mês têm retenção de 10% de Imposto de Renda, o que torna essa revisão mais urgente.
Primeiro passo. Tenha à mão o faturamento, a folha e a forma atual de distribuir lucros.
2026 é o ano de teste do IBS e da CBS. Em 2027, PIS e Cofins deixam de existir. Preços, contratos, sistemas e benefícios fiscais de ICMS precisam ser revistos antes disso.
Primeiro passo. Comece pelos contratos de longo prazo e pelos produtos com maior margem.
Uma holding familiar com doação de quotas e usufruto pode evitar inventários longos, organizar a gestão dos bens e reduzir conflitos. Com o ITCMD agora obrigatoriamente progressivo, planejar cedo tende a custar menos.
Primeiro passo. Liste os imóveis, as participações em empresas e os herdeiros.
Consultivo e contencioso em tributos federais, estaduais e municipais: IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, ICMS, ISS, contribuições previdenciárias e, agora, IBS e CBS.
Identificamos tributos pagos a mais nos últimos 5 anos e recuperamos os valores por compensação ou restituição.
Ver o serviçoDefesa técnica contra cobranças da Receita Federal, do Estado e do Município, com foco em preservar o caixa e a operação.
Ver o serviçoRedução lícita da carga tributária: regime de tributação, estrutura societária, distribuição de lucros e benefícios fiscais.
Ver o serviçoDiagnóstico de impacto e adaptação da empresa ao novo sistema de IBS, CBS e Imposto Seletivo.
Ver o serviçoVocê fala direto com o advogado responsável, do diagnóstico à conclusão.
Cada decisão jurídica é medida pelo impacto no caixa e no patrimônio.
Prevenção, defesa administrativa e judicial até os Tribunais Superiores.
Reuniões presenciais em Boa Viagem ou por vídeo, com processos eletrônicos.
Sócio-fundador
“A advocacia, para mim, vai além dos processos. É sobre construir legados, proteger o trabalho de uma vida e garantir que as próximas gerações possam prosperar com segurança e clareza.”
Além do Direito Tributário, o escritório atende pessoas, famílias, servidores e empresas nestas quatro áreas.
Ações contra planos de saúde por negativa de cobertura, reajustes abusivos e descredenciamento de rede, além de pedidos de fornecimento de medicamentos pelo Poder Público.
Ver o serviçoContratos, cobranças, rescisões contratuais, indenizações, litígios bancários e fase de execução e cumprimento de sentença.
Ver o serviçoRequerimentos e ações perante órgãos públicos, pensões e benefícios de militares e dependentes, licenças e direitos de servidores, além de pedidos de acesso à informação.
Ver o serviçoAssessoria societária e contratual a empresas, prevenção de riscos e atuação em disputas empresariais e recuperação judicial.
Ver o serviço
Mais do que um escritório de advocacia, um parceiro na construção e na proteção do seu futuro.
Relatos anônimos e com fins educativos. Cada situação depende de análise individual e não há promessa de resultado.
Direito Tributário
Desafio. Grupo logístico com a continuidade das operações em risco por uma execução fiscal de alto valor.
Solução. Atuação técnica nos tribunais com teses jurídicas pertinentes, seguida de reestruturação do passivo remanescente.
Resultado. Êxito na questão judicial, preservação da saúde financeira da empresa e recuperação de créditos.
Holding Familiar
Desafio. Empresa familiar com potencial de conflito entre herdeiros e um ônus tributário considerável num futuro inventário.
Solução. Estruturação de holding familiar e acordo de sócios detalhado, com regras de governança e sucessão.
Resultado. Otimização tributária relevante e transição de gestão clara e pacificada entre os sucessores.
Direito Societário
Desafio. Sociedade com dois sócios de participação igual e decisões estratégicas paralisadas.
Solução. Mediação e reestruturação do acordo de sócios, com mecanismos para resolver impasses futuros.
Resultado. Impasse superado com rapidez, sociedade preservada e retomada do crescimento.
A Matos de Melo Advocacia é um escritório de advocacia tributária e empresarial sediado em Boa Viagem, Recife (PE), liderado pelo advogado tributarista Osvaldo Matos de Melo Neto (OAB/PE 48.247), LL.M. em Direito Empresarial pela FGV e especialista em Direito Tributário. O escritório atua desde 2018 em planejamento tributário, recuperação de créditos, defesa em execução fiscal e adaptação à reforma tributária, com atendimento direto pelo sócio-fundador.
Sim. A sede fica em Recife, mas o atendimento é feito para empresas e famílias de todo o Brasil, com reuniões por videoconferência e processos eletrônicos. O escritório também atua em Brasília, perante o STJ e o STF.
Os momentos mais comuns são: ao receber uma autuação, cobrança ou execução fiscal; quando a empresa suspeita que paga impostos demais; ao escolher ou mudar o regime de tributação (Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real); antes de uma reorganização societária, venda ou sucessão; e agora, para se preparar para a reforma tributária (IBS e CBS).
O contato inicial pode ser feito pelo WhatsApp (81) 99299-2676 ou pelo e-mail osvaldo@matosdemelo.com. Em seguida, é agendada uma conversa de diagnóstico, presencial em Recife ou por vídeo, para entender o caso, os documentos disponíveis e indicar o caminho jurídico mais adequado.
Sim. O escritório atua em negativas de cobertura, reajustes abusivos e descredenciamento de rede, além de pedidos de fornecimento de medicamentos pelo Poder Público. Veja a página de Direito da Saúde.
Sim, em pensões e benefícios de militares e dependentes, licenças e direitos de servidores, além de requerimentos e ações perante órgãos públicos. Veja a página de Direito Administrativo e Militar.
Direito da Saúde, Direito Civil e do Consumidor, Direito Administrativo e Militar, Direito Empresarial e Direito Tributário.
Atendimento direto com o advogado responsável, em Recife ou por videoconferência para todo o Brasil.
